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O site e os aplicativos são desenvolvidos e licenciados pela Cadena Sistemas Ltda. (Cadena), CNPJ 04.193.278/0001-83 ("Licenciadora"). Os aplicativos são publicados nas lojas (Google Play e App Store) na conta de desenvolvedor da Operadora ou na da Cadena; em qualquer dos casos, esta política vale integralmente para eles, e os papéis da Operadora e da Licenciadora são os descritos nela.
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Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes, visitantes ou usuários que usem o aplicativo serão tratadas em concordância com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Ao utilizar o aplicativo, o usuário expressamente consente com a coleta e o tratamento de seus dados por parte da Novabrasil Ribeirão Preto - 91.3 e dos licenciadores, nos termos do artigo 7º, I e artigo 11, I da Lei 13.709/2018.
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Responsabilidade
É de exclusiva responsabilidade da empresa licenciada, Novabrasil Ribeirão Preto - 91.3 ("Operadora"), o gerenciamento do aplicativo e de todos os dados pessoais fornecidos por seus usuários, atuando na qualidade de Controladora de Dados, nos termos do artigo 5º, VI da Lei 13.709/2018, encontrando-se a desenvolvedora do aplicativo ("Licenciadora") isenta de qualquer responsabilidade, vez que não dispõe de qualquer poder decisório sobre a utilização do mesmo por parte da "Operadora" e dos "Usuários", e por não atuar como operadora dos referidos dados pessoais.